Já dizia Rui Barbosa que a liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições e a Defensoria Pública de Pernambuco tem se destacado na luta pela liberdade e pela cidadania, sobretudo, daqueles que mais precisam, aquelas pessas carentes, funcionando assim, como uma espécie de SUS do judiciário pernambucano, pois, onde estiver alguém precisando de justiça, está ali os guerreiros da defensoria pública. E não há dúvida de que a presidente dessa instituição, Marta Freire, transformou essa instituição e junto com os seus chegou muito mais junto da população, levando assistência e passando uma gostosa sensação de que é possível ter uma assistência judiciária digna e com credibilidade.
Na solenidade que diplomou os defensores pelos 15 anos de atuação em todo Estado, a defensora geral Marta Freire, escolheu o teatro santa Izabel e o dia 20 de novembro(dia da consciência negra) para entregar os diplomas a esses heróis do judiciário, claro que não foi por acaso, pois a vocação dos defensores públicos perpassa, em seu fundamento, pela concepção e orientação dos Direitos Humanos, garantidos pela Constituição Cidadão de 1988.
Além de todas as questões simbólicas envolvidas nessa comemoração, a festa que diplomou os defensores públicos foi minuciosamente organizada para fazer jus à grandeza do trabalho desenvolvido por essa instituição em todo o estado.
Em seu discurso a defensora geral fez questão de exaltar o trabalho da instituição em levar cidadania à população carente, chegando a realizar 1 milhão e 700 mil atendimento anualmente. “Levantou do chão um gigante e a Defensoria é a instituição do século XXI, ajudando a diminuir a desigualdade e proporcionando a inclusão social. O caminho está correto e claro, ressaltou Marta Freire.
A atuação da defensora geral a frente daquela instituição é reconhecida pelos seus pares que não poupam elogios e o desenvolvimento alcançado pela defensoria sob o seu comando. Nas palavras de Marconi Dourado, houve um avanço de qualidade nos últimos três anos. “Fato que tirou um atraso de quase 10 anos. Nesse período, um dos programas qu3 tenho mais apreço é o Defensoria Amiga da Comunidade,q eu tira os defensores dos tribunais para transformá-los em agentes sociais”, frisou Marconi.
(Ao lado fotos de alguns defensores públicos que foram diplomados, entre eles, o sertanense Defensor Público, Antônio Queiroz)
A diplomação foi o reconhecimento ao trabaho desenvolvido pelos defensores e todos eles foram diplomados e merecidamente citados um a um pela ordem de ingresso na defensoria.
A instituição viveu tempos difíceis, mas a era do novo começa a surgir, um novo caminho bem ais amplo e muito mais exuberante, trazido na música suave que deu ritmo a solenidade. Após alguns anos de atraso, foi desenvolvido uj planejamento estratégico na gestão de Marta Freire, o qual já teve 90% das metas alcançadas.
O subdefensor Civil e criminal do interior, Samuel Domingos disse que “Hoje estamos vivendo a diferença que só alguém distante da realidade e que fecha só olhos e se omiti, não enxerga. Isso nos traz a preocupação de quem irá sucedê-la e dará continuidade à transformações, pois daqui há mais ou menos sete meses teremos eleições na DPPE.”
Outros defensores também falaram sobre a escolha da profissão e a reestruturação da DPPE durante a gestão de Marta Freire.
Na inauguração da reforma e melhorias nas instalações da sede da defensoria em Sertânia, a defensora geral ressaltou que aquela defensoria Pública emSertânia há muito se credencia para ser transformada no Núcleo do Moxotó e prometeu naquela ocasião incluir essa demanda na minuta do Projeto de Lei que será encaminhada ao Governador do Estado “, garantiu.
"Levantou do chão um gigante, a Defensoria Pública é a Instituição do Século XXI, ajudando a diminuir a desigualdade e proporcionando a inclusão social. Estamos no caminho certo". Marta Freire, Em seu discurso de 15 anos da DPPE.
A Juíza da Comarca de Sertânia, Ana Marques, também naquela ocasião disse que “não é a toa que a defensoria concentra a maioria absoluta dos atendimentos encaminhados à justiça no município. Nós verificamos, inclusive, que as pessoas, preferem ser atendidas pelos defensores públicos e mesmo alguns que teriam condições de pagar um advogado procuram a Defensoria Pública, declaradamente por se sentirem melhores representados”.
"É possível sim, prestar um bom serviço público à população. A Defensoria Pública é um exemplo de superação. Estamos no tripé da justiça. Somos essenciais à justiça." Marta Freire em seu discurso dos 15 anos da DPPE
O defensor Público Antônio Q ueiroz, ressaltou também que “a categoria sente no dia a dia um avanço na sua valorização profissional. A defensoria Pública hoje assumiu outro perfil, porque a Defensora Geral Marta Freire transformou a instituição num referencial, graças ao seu desempenho. Ela conduz a Defensoria realmente como uma instituição essencial à justiça”, finalizou.
Em Sertânia,a Defensoria Pública realiza de 18 a 26 atendimentos diários nas áreas civil e criminal. A sede tem dois defensores, Antônio Queiroz e Carlos Patriota, e mais um gabinete disponível. No local funciona, ainda, a central de Apoio às Penas Alternativas-CEAPA, em convênio com o Tribunal de Justiça e o Ministério Púbico, com o acompanhamento de uma assistente social e uma psicóloga. No Estado só existem 13 dessas centrais. Sertânia foi a 11ª inaugurada em 21 de outubro de 2009,q eu atende os processos de guarda e destituição de pátrio poder. Já na área criminal, atende tanto o autor do fato como a vitima, além de atender também uma cadeia de 13 instituições beneficente, acompanhando a execução das penas não-restritivas de liberdade(que não passam de dois anos). A sede conta com sala de conciliação e central do júri, além de uma recepção para dar acessibilidade a portadores de deficiência física. Cerca de 70% das ações em Sertânia são feitas pela Defensoria Pública.
"Toda gestão deve ser comparada a uma orquestra afinada onde cada músico toda da melhor forma possível o seu instrumento, sob a regência de um único maetro, que de maneira segura leva a harmonia e a beleza da música aos nossos ouvidos. Assim buscamos fazer uma gestão, juntamente com os Defensores Públicos." Marta Freire em seu discurso dos 15 anos da DPPE
Graças ao empenho dos seus defensores, e particular Antônio Queiroz, a defensoria em Sertânia tem alcançado ótimos resultados no tocante a assistência a população e até nas melhorias de suas instalações, um exemplo disso foi a sede adquirida em 21 de dezembro de 2006 que fica localizada na rua Raul Guimarães, 1ª andar no centro de Sertânia, ocupando 600 metros quadrados em cima do Banco do Brasil.
Portanto, a diplomação dos Defensores Públicos de Pernambuco foi o reconhecimento do trabalho compromissado e dignificante que há 15 anos leva a cidadania e ao cesso à Justiça. Compondo o tripé jurisdicional juntamente com o MPPE e TJPE, a Defensoria Publica de Pernambuco constrói uma história de sucesso e a solenidade do Teatro Santa Isabel foi a demonstração desse gesto que emocionou a todos.
Nos últimos quatro anos, a instituição disponibilizou cursos de capacitação profissional, reestruturou física e funcional os núcleos, entre outros benefícios. Essa diplomação representa, o empenho e a dedicação de uma gestão que ajudou a elevar a autoestima dos servidores.
A esses guerreiros da Defensoria Pública, em particular, aqueles que atuam em Sertânia, nossos mais sinceros agradecimentos e parabéns pelo belíssimo trabalho que fazem na busca da promoção da justiça e da cidadania. Entendemos que só se contrói uma sociedade justa e igualitária com instituições fortes que busquem esse objetivo.
DPPE
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