-Manoel Netto
-Nathalia e Camilla
-CAIQUE LIMA
E ainda teremos a participação especial de -Gibinha (Banda Leva)
Você não pode perder, a primeira quinta do mês de abril.
Bora?
segunda-feira, 31 de março de 2014
domingo, 30 de março de 2014
Pesquisa revela que mulheres com roupas curtas pedem para ser estupradas
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) com 3.810 brasileiros no ano passado apontou que 58,5% concordam que o estupro é culpa da vítima. Os dados foram revelados nesta quinta-feira (27) e fazem parte de um estudo sobre tolerância social à violência contra as mulheres. O mais chocante: 66,5% dos entrevistados são mulheres.
A roupa curta foi apontada como grande “vilã” e, para 65,1% dos entrevistados, a mulher que usa essa roupa “pede para ser estuprada”. O estudo não se limitou apenas a casos de estupro; também procurou saber o que os brasileiros pensam sobre violência doméstica.
De acordo com o Ipea, 63% dos entrevistados concordaram, total ou parcialemente, que casos de violência doméstica devem ser discutidos apenas por mebros da família e não pela sociedade. Porém 91% afirmaram, total ou parcialmente, ser a favor da prisão do marido se ele bater na mulher.
Batizado de Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), o trabalho se baseou na entrevista de 3.810 pessoas residentes em 212 municípios no período entre maio e junho do ano passado. O estudo alerta, no entanto, que é prematuro concluir, com bases nesses dados, que a sociedade brasileira tem pouca tolerância à violência contra a mulher. “Há uma ambiguidade do discurso”, afirmam os autores.
Dos entrevistados, 63% disseram concordar com a ideia de que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre membros da família”. Para autores, um número significativo de entrevistados parece considerar a violência contra a mulher como uma forma de correção. A vítima teria responsabilidade, seja por usar roupas provocantes, seja por não se comportarem “adequadamente”.
A avaliação tem como ponto de partida o grande número de pessoas que diz concordar com a frase “se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros”. O trabalho indica que 58,5% concorda com esse pensamento. A resposta a essa pergunta apresenta variações significativas de acordo com algumas características. Residentes das regiões Sul e Sudeste e os jovens têm menores chances de concordar com a culpabilização do comportamento feminino pela violência sexual.
A pesquisa não identifica características populacionais que determinem uma postura mais tolerante à violência, de forma geral. Os primeiros resultados, no entanto, indicam que morar em metrópoles, nas regiões mais ricas do País, ter escolaridade mais alta e ser mais jovem aumentam a probabilidade de valores mais igualitários e de intolerância à violência contra mulheres. Autores avaliam, porém, que tais características têm peso menos importante do que a adesão a certos valores como acreditar que o homem deve ser cabeça do lar, por exemplo.
MESMO SEXO - A pesquisa do Ipea também revela que a maior parte dos brasileiros se incomoda em ver dois homens ou mulheres se beijando. Dos entrevistados, 59% relataram desconforto diante da cena. A relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo também não tem uma aceitação expressiva.
Das pessoas ouvidas, 41% disseram concordar com a frase “um casal de dois homens vive um amor tão bonito quando entre um homem e uma mulher” e 52% concordam com a proibição de casamento gay. O levantamento identificou, no entanto, um avanço na aceitação do princípio da igualdade dos direitos de casais homossexuais e heterossexuais. Metade dos entrevistados concorda com a afirmação de que casais de pessoa do mesmo sexo devem ter mesmos direitos de outros casais.
NE10
Prefeitura de Sertânia entrega filtros para famílias da zona rural
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Agricultura, entregou, nesta quinta-feira (27), filtros de água para 70 famílias dos sítios Baixa Grande e Catinga. A ação faz parte da Operação Seca e é uma parceria entre a Prefeitura e a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). São 6.200 filtros. Três mil já foram distribuídos e nessa segunda etapa estão sendo entregues mais 3.200, dos quais 500 já chegaram às famílias da zona rural do município.
O objetivo é prevenir possíveis doenças causadas pela ingestão da água não-tratada consumida de poços e cisternas, como hepatite, cólera, diarreia, leptospirose, esquitossomose, além de febre tifóide, cáries dentárias, hepatite infecciosa e verminose.
"Esse trabalho da prefeitura é muito importante para nossa saúde, principalmente para nossos filhos. Água filtrada evita muitas doenças", disse a agricultora familiar Luana Gomes da Silva (foto), que mora no Sítio Baixa Grande e é liderança comunitária da localidade.
A Prefeitura também entregou mudas de Nim, uma planta originária da Índia, que se adapta bem ao semiárido e é um repelente natural contra insetos e pragas, entre elas, lagartas, besouros, gafanhotos, pulgões, cochonilhas e mosca branca.
Banco do Nordeste lançará edital para novo concurso público
O Banco do Nordeste (BNB) anunciou, nesta sexta-feira (28), que realizará, ainda neste semestre, um novo concurso público voltado para candidatos de nível médio, visando ao provimento de vagas de analista bancário, em toda sua área de atuação - Região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Segundo anúncio, o edital do concurso será divulgado até o dia 7 de abril, tendo como instituição organizadora a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Serão ofertadas,
inicialmente, 12 vagas, sendo duas para o Ceará e uma para cada um dos demais estados, ficando o restante dos classificados como cadastro reserva.
A remuneração inicial dos aprovados será de R$ 2.043,36 e os benefícios adicionais são: auxílio-refeição (R$ 509,89), auxílio cesta de alimentação (R$ 397,33) e auxílio-creche (R$ 330,71). Já a jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O aprovado terá também possibilidade de ingressar nos planos de saúde e previdenciário da empresa.
Em sua última seleção, realizada em 2010, para cadastro reserva, o BNB convocou 1.892 aprovados. De acordo com o diretor de estratégia, administração e TI da instituição, Nelson Antônio de Souza, a previsão é que pelo menos mais 500 pessoas serão convocadas até a data de término da validade do concurso, 9 de junho de 2014.
MARCHANTE É ASSASSINADO A TIROS EM CAPOEIRAS
A vítima morava em Garanhuns e foi alvejada na região da cabeça
Um homem de 44 anos foi assassinado no início da manhã desta sexta-feira (28), o crime aconteceu no curral do gado em Capoeiras Agreste Pernambucano. A vítima Neílton Barbosa dos Santos, conversava com alguns populares no bar de dona Julia, quando um elemento armado de revólver se aproximou e efetuou vários disparos que atingiram o marchante na região da cabeça. Após ação criminosa o matador fugiu tendo apoio de um homem que estava em uma moto, a vítima morava no bairro do Magano.
Agreste Violento
Um homem de 44 anos foi assassinado no início da manhã desta sexta-feira (28), o crime aconteceu no curral do gado em Capoeiras Agreste Pernambucano. A vítima Neílton Barbosa dos Santos, conversava com alguns populares no bar de dona Julia, quando um elemento armado de revólver se aproximou e efetuou vários disparos que atingiram o marchante na região da cabeça. Após ação criminosa o matador fugiu tendo apoio de um homem que estava em uma moto, a vítima morava no bairro do Magano.
Agreste Violento
PM MORRE APÓS SER BALEADO EM OPERAÇÃO NO RECIFE
Um policial militar foi morto na madrugada desta sábado (29) em operação no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. O 12º Batalhão de PM recebeu vários chamados de moradores do Conjunto Habitacional Abençoada Por Deus para reclamar do barulho na área. Ao chegar no local, os policiais foram recebidos a tiros.
Os PMs reagiram, entrando em confronto com criminosos. Na troca de tiros, o policial Romário Campos da Silva, 24 anos, foi atingido por uma bala baixo do braço. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Hospital da Restauração, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
No momento da troca de tiros, uma pessoa foi baleada. De acordo com o coronel Denezer, as investigações indicam que a vítima não tinha ligação com o tráfico de drogas. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas (HGV). Ainda segundo o coronel, três suspeitos foram presos pela PM.
NE10
Brasil não se abalará com julgamentos apressados sobre a economia, diz Dilma
Apesar do rebaixamento da nota do Brasil pela agência Standard & Poor’s, o país tem compromisso com o controle da inflação e a diminuição da dívida pública, disse hoje (29) a presidenta Dilma Rousseff. Em evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Bahia, ela ressaltou que a economia do país continua com bons fundamentos, mas tem o desafio de melhorar os serviços públicos e aumentar a produtividade.
Sem se referir diretamente à decisão da agência de classificação de risco, Dilma declarou que os números mostram que a economia brasileira continua sólida. “Não nos abalaremos com julgamentos apressados, com conclusões precipitadas que a realidade desmentirá. Todos sabemos que, em economia, a realidade sempre se impõe”, disse.
A presidenta lembrou que, nos últimos dez anos, a inflação tem ficado dentro da meta. Segundo ela, a dívida líquida do setor público, atualmente em 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB), encerrará o ano em queda e o país tem reservas de quase US$ 380 bilhões, que fornecem lastro para lidar com qualquer volatilidade internacional.
Dilma destacou ainda que o país acumula investimentos estrangeiros diretos de US$ 65 bilhões nos últimos 12 meses e que o programa de concessões de rodovias, aeroportos e portos e os leilões de energia elétrica, petróleo e gás trarão investimentos de US$ 80 bilhões para o Brasil nos próximos cinco anos.
“Em alguns momentos, expectativas, especulações, avaliações e até mesmo interesses políticos podem obscurecer a visão objetiva dos fatos. Para nós, o que importa é que continuaremos a agir para manter o pais no rumo certo, sem abdicar em nenhum momento do nosso compromisso fundamental com a solidez da economia e com a inclusão e o desenvolvimento social e ambiental do país”, acrescentou.
Apesar de reiterar a confiança na economia, a presidenta admitiu que o país tem novos desafios a enfrentar após o aumento da renda na última década. Segundo ela, o principal desafio consiste em aumentar a produtividade e melhorar a infraestrutura, a educação e a eficiência dos serviços públicos. “Temos o desafio de acolher e atender às reivindicações que surgiram na população. Criamos um imenso contingente de cidadãos com melhores condições de vida e mais conscientes dos direitos”, declarou.
A presidenta comentou os desafios da economia brasileira na cerimônia de abertura da 55ª Reunião da Assembleia dos Governadores do BID, na Costa do Sauípe, na Bahia. No encontro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assumiu a presidência da Assembleia de Governadores da instituição. Para Dilma, o apoio do banco de fomento é importante para financiar investimentos sociais, projetos de infraestrutura e de integração regional num momento de recuperação da economia internacional.
O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, disse que tanto o Brasil como a América Latina têm o desafio de conciliar crescimento com desenvolvimento social em meio a uma população cada vez mais exigente em relação aos serviços públicos e à educação. Segundo ele, com menos recursos fluindo das economias avançadas para os países em desenvolvimento, a América Latina e o Caribe podem crescer 3,5% ao ano, mas essa taxa, declarou, é insuficiente para que a região se beneficie das mudanças tecnológicas globais.
“A discussão hoje não é se chegaremos a esse destino [desenvolvimento social], mas como chegaremos num contexto global mais resistente. Os países desenvolvidos estão se recuperando, mas os ventos internacionais agora estão menos favoráveis”, disse ele. Para o presidente do BID, a América Latina precisa de uma agenda que ataque as deficiências tecnológicas, educacionais, financeiras e ambientais.
Diário de PE
Controle emocional do piloto evitou uma tragédia com o voo da Avianca
Um cinegrafista amador registrou o momento exato em que o avião da companhia Avianca fez um pouso de emergência, na última sexta (28), no aeroporto de Brasília. O controle emocional demonstrado pelo piloto foi fundamental para que nenhuma das 49 pessoas que estavam a bordo ficassem feridas.
As imagens feitas com celular são do momento exato em que o Fokker 100 da Avianca, que vinha de Petrolina, em Pernambuco, fez pouso de emergência em Brasília. Os bombeiros jogaram espuma para resfriar o avião e evitar um incêndio.
O pedido de apoio em solo foi feito durante o voo quando o piloto, Eduardo Verny, percebeu que o trem de pouso dianteiro estava com problema. Ele comunicou a situação de emergência à torre de Brasília. “A partir de agora a gente declara emergência. Eu não quero assustar os passageiros com passagem baixa, vou prosseguir. Solicito apoio de solo, bombeiros e ambulância”, diz Verny. “Mais um pouco, daqui a mais uns 15 minutos a gente prossegue para pouso. Ou menos, até, ou em dez minutos a gente prossegue para pouso”, acrescenta ele.
Alguns passagens comentaram como foram os momentos antes do pouso. “Eu senti que ficou todo mundo muito tranquilo”, afirma o engenheiro agrônomo Roque Marinato.
O especialista em aviação Paulo Filgueira Júnior, que também é piloto, simulou a aterrisagem. Ele explicou que o comandante Verny usou apenas as rodas do trem de pouso principal, perto da asa. “A calma e a tranquilidade de coordenação são elementos principais para que se obtenha sucesso nesses casos”, diz Filgueira.
Depois do pouso forçado, a tripulação ficou em um hotel a 30 quilômetros do centro de Brasília. O piloto Eduardo Verny não quis gravar entrevista.
O avião que teve problemas ainda está em Brasília, no hangar de manutenção da Avianca. Vai ser vistoriado por técnicos da companhia aérea e do fabricante. Ainda não se sabe quando vai voltar a voar. Já o piloto embarcou como passageiro na tarde deste sábado (29) em um voo para São Paulo.
G1
Ilha será interditada para ação de combate ao bicho geográfico
Foi apresentado na manhã desta sexta-feira (28) pelas Prefeituras de Juazeiro e Petrolina, o resultado das amostras colhidas pelo Centro de Zoonoses do município pernambucano na Ilha do Rodeadouro, onde foi confirmado um surto da larva migrans cutânea (popularmente conhecida como bicho geográfico). A reunião ocorreu no Centro de Convenções de Petrolina.
Os resultados foram repassados pela Vigilância Sanitária de Pernambuco e identificaram que o maior foco da larva foi identificado do lado baiano, principalmente pela fraca correnteza do rio e pela pouca incidência do sol, em razão do grande volume de sombreiros no local, o que contribui para que a areia permaneça úmida, situação propícia à proliferação da larva. Já o lado pernambucano por ter uma correnteza mais forte, apresenta a parte úmida da areia exposta ao sol e, por isso, menor presença da larva.
Com o resultado em mãos, as Prefeituras, através das Secretarias de Serviços Públicos, Saúde, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Centro de Zoonoses decidiram por interditar a ilha neste final de semana (29 e 30) para iniciar uma ação de combate ao parasita.
Entre as medidas iniciais será aplicada cal na areia para diminuir o PH local, impedindo que a larva possa se proliferar. Haverá ainda a vermifugação de todos os cães da ilha e os proprietários serão orientados a deixá-los presos por 15 dias, tempo em que a Ilha estará sob vigilância. Os gatos e animais abandonados serão capturados, e ficará proibida a embarcação de animais pelos banhistas. Barraqueiros e funcionários também serão avaliados pela equipe de saúde, em caso de infecção.
Devido à aplicação do produto na areia, a Ilha estará imprópria tanto para circulação quanto para o banho nos próximos 15 dias. “Após esse período será feita nova coleta. Como a larva tem um período de sobrevivência de 15 a 30 dias, recomendamos que os usuários aguardem esse tempo para só então voltarem a freqüentar o local. Esperamos que na próxima analise o problema esteja resolvido”, disse o secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro.
Gazzeta
Eduardo lança candidatura no dia 14 com Marina de vice
O governador Eduardo Campos (PSB) deve lançar a sua candidatura presidencial no dia 14 de abril, em Brasília, e já apresentar como vice a ex-senadora Marina Silva (PSB). Ao menos é o que diz reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste sábado (29). Outros detalhes como horário e local ainda estariam sendo definidos pelo PSB.
Na próxima sexta-feira (4), Eduardo deve renunciar ao comando do Estado em favor do vice-governador João Lyra Neto (PSB) para se dedicar à campanha presidencial. De acordo com a coluna Painel, entre a renúncia e o lançamento da candidatura, Campos deve passar por um período “sabático”, dedicado à família.
Segundo a Folha, o lançamento da candidatura teria sido confirmado pelo deputado federal Beto Albuquerque, que é líder do PSB na Câmara e um dos articuladores nacionais de Eduardo. A ideia inicial seria que o governador intensificasse a agenda de percorrer o País após o anúncio.
Gazzeta
Codevasf pode firmar convênio com a Compesa para abastecimento e tratamento d’água
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional em Petrolina, esteve representada nesta quinta-feira (27) na audiência pública promovida na Câmara de Vereadores da cidade, que tratou as obras de adutoras e sistemas de abastecimento de água no interior do município que estão sendo executadas pela Companhia.
O debate também focou a questão da qualidade da água consumida pela população dos perímetros irrigados de Petrolina, onde ainda não existe tratamento. A discussão foi proposta pelos vereadores Elismar Gonçalves (PMDB) e Geraldo da Acerola (PT).
Representaram a Codevasf na audiência, o gerente de revitalização das bacias hidrográficas do rio São Francisco, Elijalma Augusto Beserra; o gerente regional de irrigação, José Costa; e o supervisor de obras do Projeto Pontal, Leonardo Lyra. Elijalma frisou que no que tange à Codevasf, as ações vêm cumprindo um cronograma de execução de obras de abastecimento que estão incluídas no plano de revitalização das bacias do rio São Francisco. E sobre a operacionalização do sistema caberá à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizar o serviço conforme, conforme a legislação vigente no município.
Sobre a questão da melhoria do sistema de abastecimento e tratamento de água das agrovilas dos perímetros irrigados de Petrolina, Elijalma informou que a legislação vigente determina que quem administre o sistema de água na cidade seja a Compesa, inclusive nas agrovilas. Entretanto, o gerente frisa que nada impede que seja formalizado um convênio entre os dois órgãos para atender a população das vilas irrigadas que reúnem uma população de mais de 60 mil pessoas em Petrolina.
“A Codevasf está disponível para conversar com a Compesa. Já temos históricos de outras parcerias e caso precise da gente, certamente a Codevasf irá firmar um convênio para suprir essas necessidades, mas hoje somos impedidos por lei de realizar alguma ação no sistema de água da cidade, inclusive das agrovilas dos perímetros irrigados do município”, explicou Elijalma Augusto Beserra.
Gazzeta
Marina ignora acordo entre Eduardo Campos e Aécio

Aécio Neves e Eduardo Campos firmaram um acordo: na disputa pelos governos dos seus respectivos Estados, um apoiaria o outro. Em Pernambuco, o PSDB de Aécio cumpriu sua parte no acerto. Absteve-se de lançar candidato e associou-se a Paulo Câmara, o preferido de Campos. Em Minas, o PSB hesita em apoiar Pimenta da Veiga, o indicado de Aécio. Marina Silva e sua Rede resistem.
Na página que mantém no Facebook, Marina tomou distância: “A Rede dá seu apoio à pré-candidatura do professor Apolo Heringer Lisboa para disputar pelo PSB o governo de Minas Gerais.” A nota de Marina contém um link que leva a uma reportagem sobre o tema. Nela, o coordenador da Rede mineira, José Fernando Aparecido, abrigado sob a sigla do PSB, diz o seguinte sobre o acordo firmado por Campos com Aécio: “Essa estratégia deles é equivocada. Ela não é clara em relação ao nosso pensamento”.
Para complicar, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que dizia não ser candidato ao governo do Estado, agora faz suspense. Lacerda está aborrecido. Em privado, queixa-se de ter sido mantido à margem dos entendimentos entre Campos e Aécio. Voou para o Canadá. Retorna no meio da semana. Se quiser mesmo ser candidato, precisa deixar a prefeitura até sexta-feira (4).
Magno Martins
Lula pede ajuda de Raupp para pacificar relações com PMDB
Lula pediu que não seja interrompido o diálogo entre as duas siglas. Nesta sexta, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), deverá ter uma conversa com Raupp para tratar das relações entre o governo e o PMDB.
A expectativa é que, depois das iniciativas para a pacificação das relações entre os partidos, integrantes da cúpula do PMDB tenham um encontro com a presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira.
Gerson Camarotti
quinta-feira, 27 de março de 2014
BC: preços da gasolina e da eletricidade têm trajetória de incerteza
A trajetória de preços com grande visibilidade, como o da gasolina, e o de alguns serviços públicos, como o da eletricidade, está cercada de incertezas, diz o Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (27). Em dezembro, o BC projetava estabilidade no preço da gasolina e aumento de 7,5% nas tarifas de eletricidade, este ano.
Mas, no relatório divulgado hoje, o BC lembra que os preços da gasolina já subiram 0,6%, neste ano, até fevereiro. O BC analisa os preços da gasolina, do gás, da eletricidade e de outros itens para fazer a projeção para o conjunto de preços administrados por contrato ou monitorados. A projeção é que esses preços subam 5%, este ano, ante a previsão anterior de 4,5%.
A projeção para o preço da eletricidade é aumento de 9,5%, este ano. No caso das tarifas de telefonia fixa, a previsão é estabilidade. Neste mês, o governo anunciou um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem suas dividas com as geradoras. O financiamento será ressarcido com aumento de tarifas aos consumidores que será escalonado a partir de 2015.
Também foi anunciado um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem orçamento de R$ 9 bilhões para este ano. O governo decidiu ainda fazer um leilão de energia hidrelétrica e térmica. O objetivo é que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e não precisar mais recorrer ao mercado livre para comprá-la. As distribuidoras de energia tiveram gastos maiores nos últimos meses por causa do aumento do uso de energia de termelétricas, que é mais cara.
Diário de PE
PIB vai crescer 2% em 2014, diz Banco Central
A economia brasileira deve crescer 2%, este ano, reduzindo o ritmo em relação a 2013. A projeção é do Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (27).
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,3%. De acordo com as projeções do BC, o crescimento para a produção da indústria em 2014 é de 1,5%, ante 1,3% registrado em 2013. O crescimento do setor de serviços em 2014 foi projetado em 2,2% (contra 2% medidos em 2013). A produção agropecuária também deve crescer menos este ano: 3,5%, ante 7% observados em 2013.
O consumo das famílias deve crescer 2% (2,3% registrados em 2013). Segundo o relatório esse crescimento será “amparado no cenário de manutenção das baixas taxas de desemprego e de ganhos reais de salários moderados”. O consumo do governo deverá aumentar 2,1% e a Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos), 1%, ante 1,9% e 6,3%, respectivamente, registrados em 2013).
As exportações e importações de bens e serviços devem crescer 1,3% e 0,9%, respectivamente, em 2104, ante elevações de 2,5% e 8,4%, respectivamente, em 2013. “As exportações devem se beneficiar do cenário de maior crescimento global e da depreciação do real, a qual também deve contribuir para o arrefecimento das importações” diz o BC.
Diário de PE
Gonzaga Patriota participa de Audiência Pública com servidores federais da Saúde, Previdência e INSS, em Brasília
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (25), de uma Audiência Pública, em Brasília, com servidores federais da Saúde, Previdência e INSS do Estado de Pernambuco, que buscam o retorno de uma gratificação conquistada em processo transitado em julgado, agora subtraída pelo Governo Federal.
Cerca de 60 mil servidores federais dos Estados da Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte foram vítimas desta decisão Administrativa oriunda do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), que reduziu de seus contracheques parcelas remuneratórias denominadas DPNI, para os servidores do Ministério da Saúde e Previdência; e VPNI para os servidores do INSS. Tal medida causou surpresa até mesmo nas direções dos órgãos envolvidos, que não foram sequer consultados ou informados sobre o fato
O MPOG subtraiu dos salários dos servidores em que apreço, tendo como justificativa auditoria feita na folha de pagamento. Porém, essas parcelas salariais, não são objeto de erro ou mesmo falha em folha de pagamento e, por isso mesmo jamais poderiam ter sido retiradas. Sequer foi garantido o direito a ampla defesa administrativa para o servidor, como prescreve a lei e mesmo os mandamentos internos do MPOG.
Tal decisão vai na contramão de todo o esforço que este governo vem fazendo para o fortalecimento e melhoria do Sistema de Saúde e Seguridade Social.
È importante destacar que a reversão dessa medida equivocada, de autoria do MPOG, não resulta em absolutamente nenhum impacto orçamentário ou financeiro, tendo em vista que estes recursos são recebidos ao longo dos anos estando, portanto, contemplados no Orçamento dos órgãos envolvidos.
Leito do Rio Moxotó passa por limpeza

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está realizando a limpeza do leito do Rio Moxotó. O trabalho começou na Ponte da Velha, imediações da Rua da Cerâmica, e vai se estender por cerca de dois quilômetros.
O leito está obstruído por um imenso matagal, além de entulho e lixo, o que causa transtornos no período de chuvas, quando o rio se torna perene. O trabalho é uma reivindicação antiga da população. A última limpeza foi em 2004.
De acordo com o secretário de Serviços públicos, Arcôncio Neto, toda a limpeza do leito do rio deve estar concluída em mais dez dias.
Nill Junior
quarta-feira, 19 de março de 2014
Brasil ocupa a 112ª posição em ranking internacional de saneamento
Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado hoje (19) pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial.
O objetivo do estudo foi apontar benefícios que poderiam ser obtidos com mais investimentos em saneamento básico, melhorando a qualidade de vida do brasileiro e elevando a economia do país.
De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667). O índice é mensurado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Na última década, o acesso de moradias à coleta de esgoto aumentou 4,1%, nível abaixo da média histórica (4,6%). Em 2010, 31,5 milhões de residências tinham coleta de esgoto. A região Norte foi a que apresentou a melhor evolução, apesar de ter as piores condições no país com 4,4 milhões de casas sem coleta. Somente o estado do Tocantins conseguiu ampliar o atendimento em quase 21%.
No Nordeste, um universo de 13,5 milhões não contavam com esses serviços e em mais de 6 milhões de lares não havia água tratada. O maior número de residências sem coleta foi registrado no estado da Bahia (3,3 milhões), seguido pelo Ceará (1,9 milhão).
No Sul, mais 6,4 milhões de residências também não contavam com os serviços de coleta e os estados com os maiores déficits foram: Rio Grande do Sul (2,8 milhões) e Santa Catarina (1,9 milhão). Já no Sudeste, com os melhores índices de cobertura, ainda existiam 8,2 milhões de moradias sem coleta.
Segundo advertem os organizadores do estudo, “a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde”. Eles citam que, em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando às registradas em Cuba (4,3%), no Chile (7,8%) e na Costa Rica (8,6%).
Outro efeito direto da precariedade do saneamento, conforme destaca o estudo, refere-se à expectativa de vida da população (73,3 anos) em 2011, que ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos). Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos.
O estudo destacou ainda que, se houvesse cobertura ampla do saneamento básico, as internações por infecções gastrintestinais que, segundo dados do Ministério da Saúde atingem 340 mil brasileiros, baixariam para 266 mil. Além da melhoria na qualidade da saúde isso representaria redução de custo, já que as internações levaram a um gasto de R$ 121 milhões, em 2013.
Pelos cálculos desse trabalho, a universalização traria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano e mais da metade (52,3%) no Nordeste. Outros 27,2% no Norte e o restante diluído nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Conforme os dados, em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida – número que poderia cair 15,5%. A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23% , o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano. Em 2008, 15,8 milhões de pessoas ou 8,3% da população brasileira faltaram ao serviço ou às aulas por pelo menos um dia, sendo que 6,1% ou 969 mil por problemas causados por diarreias. Deste total, 304,8 mil eram trabalhadores e 707,4 mil frequentavam escolas ou creches.
Outro benefício apontado pelo estudo, seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões.
Agência Brasil
“O parlamento está desmoralizado”, disse Gonzaga Patriota sobre anulação da sessão de veto sobre novos municípios
Sob vaias de entidades municipalistas, gritos de “fora Dilma” e reclamações de deputados, o Congresso Nacional adiou na noite desta terça-feira (18) a votação de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o que derrubou as novas regras para a criação de cidades.
A sessão foi transferida para abril após os líderes do Senado fecharem um acordo para esvaziar a votação. O Senado atendeu um apelo do Planalto para discutir uma proposta alternativa ao projeto que libera a criação de 269 municípios.
Com discursos inflamados, os deputados questionaram a posição dos Senadores, sendo que apenas quatro senadores compareceram à votação.
“É lamentável esse gesto dos senadores”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou o discurso. “O Parlamento está desmoralizado”. Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a manobra era um “estelionato político”.
Gonzaga Patriota completou dizendo: “o projeto sobre a criação de municípios é uma demanda. Os distritos distantes da sede dos municípios são prejudicados, pois encontram dificuldades no acesso a serviços e a distribuição de recursos”.
Essa é a segunda vez que o Congresso adia a votação sobre regras para municípios. O governo negocia uma alternativa para evitar a derrubada do veto. O Palácio do Planalto vai enviar ao Congresso um novo projeto que restringe o surgimento de novas cidades ao determinar que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste – que têm menor densidade demográfica.
Como o Planalto ainda não conseguiu apoio integral da base aliada no Senado ao projeto, a estratégia será adiar sua votação por mais 30 dias. Nesse período, o governo vai tentar negociar o novo projeto que substituirá o vetado pela presidente.
O texto em elaboração pelo governo aumenta o tamanho da população mínima do município para que ele seja criado, desmembrado ou incorporado por outro em relação ao projeto do Congresso: 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul.
Em contrapartida, abaixou para 5 mil habitantes no Norte e Centro-Oeste. No Nordeste, a exigência mínima é de 15 mil habitantes. Pela proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.
Com o impasse em torno dos municípios, os outros vetos, como os que minirreforma eleitoral, não foram discutidos.
Rui Falcão abençoa aliança de João Paulo e Armando em conversas sobre eleições nesta tarde

Não vazou muita coisa, mas o deputado federal João Paulo (PT), o senador Armando Monteiro (PTB) e o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, estiveram reunidos no início desta noite, em Brasília, para discutir, entre outras coisas, a conjuntura nacional para as eleições de presidenciais e os rumos a serem tomados em Pernambuco com relação ao pleito estadual.
O encontro durou cerca de 40 minutos e nesta quinta (20) haverá mais reunião no Diretório Nacional do partido discutir o assunto com outras lideranças estaduais.
Jamildo
A realidade que abate Eduardo Campos
Por Noelia Brito, especial para o Blog
O ainda governador Eduardo Campos continua patinando no discurso que pretende adotar no enfrentamento da presidente Dilma, durante a corrida presidencial que se inicia.
Primeiro, tentou encampar os jargões da nova política, trazidos pela recém aliada Marina Silva, mas os demais aliados de seu palanque, que vão desde Inocêncio Oliveira, passando por Severino Cavalcanti, Roberto Magalhães e a família Bornhousen, passando por Demóstenes Torres, deixam seu discurso de defensor da nova política marineira, em clara contradição com as práticas de seus apoiadores e principais entusiastas de sua candidatura presidencial.
Mas não é só no “dize-me com quem andas” que Eduardo encontra dificuldades em se mostrar coerente com o que apregoa em suas falas. As práticas que adotou para garantir a hegemonia de sua gestão no comando de Pernambuco não diferem, em nada, daquelas que tanto condena nas velhas raposas que diz combater e no governo que pretende suceder, ao qual, inclusive, integrava e com muito gosto, há poucos meses.
Ao dizer que a presidente Dilma distribui cargos como quem distribui bananas, Eduardo faz tábula rasa da inteligência do povo, pois seu próprio governo foi um governo de coalizão, no qual não teve pudor de reunir vários partidos para os quais distribuiu cargos à vontade, inclusive para prefeitos e deputados derrotados que ocupam, até hoje, assessorias especiais em seu gabinete, não se sabe para fazer o quê.
Para eleger o prefeito Geraldo Julio na Prefeitura do Recife, reuniu uma Frente com mais de 10 partidos, para os quais foram distribuídos cargos e empregos terceirizados, criando-se até secretarias especiais para que vereadores assumissem tais órgãos, de modo a contemplar o máximo de suplentes possíveis da Frente Popular que elegeu o protegido do governador.
Ao criticar a política econômica do governo Dilma, o governador Eduardo Campos também não encontra discurso fácil, basta consultar o resultado da geração de empregos em Pernambuco e no Brasil, para o mês de fevereiro, por exemplo.
Com todos os benefícios fiscais que Eduardo concedeu, juntamente com seu candidato ao governo do Estado de Pernambuco, o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, a pretexto de gerar empregos, como justificativa para tanta renúncia de receita e será fácil perceber que tal previsão não se concretizou.
Na verdade, no mês de fevereiro, o estado de Pernambuco ostentou o terceiro pior resultado do País. No mês passado, o saldo de demissões foi de cerca de 880 empregos com carteira assinada, o que representa uma redução de 0,06% em relação a janeiro deste ano, já o nível de geração de empregos no período, para o Brasil, foi o maior desde 2011, tendo um aumento de 110%.
Pernambuco, aliás, só não foi pior do que o Amapá, do também socialista Camilo Capiberibe e o Maranhão, da peemedebista Roseana Sarney. Destoando da situação crítica vivida por Pernambuco, no restante do Nordeste houve um aumento na geração de empregos em fevereiro, com mais de 17,5 mil postos sendo criados, dos quais cerca de 14,6 mil na Bahia e no Ceará.
Os demais indicadores sociais e econômicos, inclusive o nível de endividamento do estado de Pernambuco, este o maior entre todos os estados da Federação, não militam em favor da candidatura de Eduardo Campos e os jornais do Sudeste já começaram a mostrar a vida como ela é em Pernambuco. Eduardo e seu séquito também começam a ver que o Céu não é tão perto na vida real quanto lhes parecia em sonho e o Palácio do Planalto, esse é que parece mais distante mesmo, a cada passo dado por Eduardo para fora do Campo das Princesas.
*Noelia Brito é advogada e procuradora do município
terça-feira, 18 de março de 2014
A pedido de deputados, governo do Estado deve convocar dois mil PMs
Em reunião com uma comissão de deputados estaduais e um grupo de concursados da Polícia Militar (PM), o secretário Décio Padilha dobrou a quantidade de concursados da PM que serão convocados imediatamente. O número passou de mil para dois mil.
Semana passada, o governo havia convocado mil concursados, mas na tarde desta terça (18), após extensa reunião na Secretaria de Administração, o Governo atendeu às ponderações dos representantes dos concursados e dos deputados Daniel Coelho e Terezinha Nunes – que representaram a Assembleia no encontro – e resolveu aumentar em 100% o número de convocados.
Para o deputado Daniel Coelho, a decisão do governo foi considerada “uma etapa vencida”, a luta agora é para viabilizar mais contratações.
A deputada Terezinha Nunes explicou que “como o concurso tem prazo de validade até 2015 ainda há tempo para que mais gente seja convocada, mas entendemos que houve um grande ganho para o movimento com a entrada dos mil profissionais”.
Jamildo
Semana passada, o governo havia convocado mil concursados, mas na tarde desta terça (18), após extensa reunião na Secretaria de Administração, o Governo atendeu às ponderações dos representantes dos concursados e dos deputados Daniel Coelho e Terezinha Nunes – que representaram a Assembleia no encontro – e resolveu aumentar em 100% o número de convocados.
Para o deputado Daniel Coelho, a decisão do governo foi considerada “uma etapa vencida”, a luta agora é para viabilizar mais contratações.
A deputada Terezinha Nunes explicou que “como o concurso tem prazo de validade até 2015 ainda há tempo para que mais gente seja convocada, mas entendemos que houve um grande ganho para o movimento com a entrada dos mil profissionais”.
Jamildo
Outdoors com conteúdo eleitoral estão proibidos em Pernambuco
Reunião com o procurador e os representantes das empresas. Foto: divulgação.
O procurador regional eleitoral de Pernambuco, João Bosco Araújo Fontes Júnior, reuniu-se nesta terça-feira (18) com representantes das empresas de mídia exterior Bandeirantes, Divulgadora e Stampa. No encontro, eles assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que as empresas se comprometem a suspender a veiculação de outdoors com mensagens de conteúdo eleitoral.
No acordo, ficou estabelecido que serão retiradas as placas que contenham imagens e mensagens promocionais de políticos pré-candidatos nas eleições deste ano. As empresas têm dez dias para retirar os outdoors instalados na Região Metropolitana do Recife e 15 dias para aqueles que se encontram no restante do Estado.
A propaganda eleitoral só pode ser realizada a partir do dia 6 de julho do ano da eleição e, mesmo no período legal, não pode ser veiculada em outdoors. Apesar disso, alguns pré-candidatos têm usado essa mídia para divulgar mensagens de promoção pessoal com caráter eleitoral.
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já entrou com representações na Justiça Eleitoral contra dois deles: Armando Monteiro Neto e Francisco Eurico da Silva, mais conhecido como Pastor Eurico.
A propaganda eleitoral antecipada, inclusive em outdoors, pode ser punida com multa de 5 a 25 mil reais ou o equivalente ao custo da propaganda, se esse valor for maior. A lei prevê punição não apenas para os partidos, as coligações e os candidatos, mas também para as empresas responsáveis pela veiculação.
João Bosco Fontes explica que chamou as empresas para conversar para que o problema fosse resolvido sem a necessidade de ajuizar novas ações. “Nosso objetivo é simplesmente garantir uma campanha limpa. Se tudo caminhar bem, não será necessário ter processo nenhum”, declarou.
Jamildo
Pernambuco pode ganhar 16 novos municípios
Caso o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que cria novos municípios no país seja mesmo derrubado pelo Congresso nesta terça-feira (18), como querem os oposicionistas, Pernambuco pode ganhar 16 novas cidades. No total, 26 projetos de emancipação estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Mas apenas 16 dos futuros novos municípios atendem às exigências propostas pela Câmara dos Deputados. Entre elas ter mais de 8 mil habitantes, no caso de a nova cidade ser localizada na região Nordeste. Um critério que, se fosse definido anteriormente, inviabilizaria a existência de onze cidades do estado: Tuparetama, Vertente do Lério, Ibirajuba, Brejinho, Granito, Terezinha, Quixaba, Solidão, Calubi, Ingazeira e Itacuruba.
Atualmente, existem 5.564 municípios no país. Com o fim do veto presidencial ao projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 , devem ser criadas cerca de 400 novas cidades brasileiras. Para barrar a proposta, o governo federal informou que ele aumenta os gastos públicos, estimados em R$ 9 bilhões. Uma “encruzilhada” em meio à atual crise econômica. Na maioria dos municípios, as receitas próprias não chegam nem a 10% do orçamento da cidade. O próprio governador Eduardo Campos (PSB) já declarou que há cidades que merecem ser criadas no estado. É o exemplo de São Domingos, que fica próximo de Santa Cruz do Capibaribe e é distrito de Brejo da Madre de Deus. Ele ressaltou que o distrito tem 18 mil habitantes e recebe pouco investimento público.
Nas emancipações após a Constituição Federal de 1988, 53% estavam na faixa dos micromunicípios – ou seja, aqueles com população menor que 5 mil habitantes – e 26% estavam na faixa entre 5 mil e 10 mil habitantes. Em média, os micromunicípios, aqueles com população menor que 5 mil habitantes, têm o dobro de receita orçamentária per capita que aqueles entre 50 e 100 mil habitantes, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2011. A criação de novos municípios, por si só, não aumenta o gasto público, ela gera uma redistribuição de recursos entre os entes federados.
Nesse sentido, o trabalho também estima o montante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que serão redistribuídos dos municípios que não sofreram emancipação para os que sofreram alterações em suas fronteiras. A emancipação gera uma redistribuição dos recursos do FPM-Interior. Esses recursos vêm dos demais municípios do mesmo estado. Ou seja, o ganho das transferências das populações atingidas pelas emancipações será exatamente igual à perda dos demais municípios.
Estimou-se que a redistribuição do FPM-Interior entre os municípios poderia ultrapassar a marca de um bilhão de reais por ano. Claro que esse cálculo, dada a incerteza sobre os processos de emancipação que serão bem-sucedidos, é bastante preliminar. É importante lembrar que existem impactos distributivos da emancipação para os municípios de cada estado, e nada garante que as populações ou municípios mais pobres serão beneficiados. De acordo com o IPEA, os resultados da criação de municípios após 1988, quando mais de 1.300 municípios surgiram, são a prova de que esta é uma forma equivocada, por si só, de combater a desigualdade regional e pessoal.

Diario de PE
FHC é cotado como vice de Aécio
A escolha sobre o melhor nome para ocupar a chapa do senador Aécio Neves (PSDB), pré-candidato ao Palácio do Planalto, pode estar se encaminhando para escalar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O nome do tucano começa a ganhar força depois que FHC teria dito a amigos que, se fosse convidado, aceitaria o convite. Os tucanos se animaram com pesquisas qualitativas do instituto Sensus que mostrariam recuperação da imagem de FHC, principalmente em São Paulo, estado-chave na eleição.
O antigo marqueteiro de Aécio, Renato Pereira, se posicionou contra a volta do ex-presidente e se desentendeu com o pré-candidato. Ele se encontrou com o governador Eduardo Campos (PSB) na última sexta-feira (14) pela primeira vez para discutir uma possível parceria, mas a mesma não avançou. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (18) na coluna Painel na Folha de S. Paulo.
Possibilidades
Nomes como o da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e do presidente da Casa, Joaquim Barbosa, além de um candidato do Democratas, já foram ventilados como possíveis candidatos a vice na chapa do senador tucano. Nenhuma prosperou. O DEM inclusive, deseja que o candidato a vice seja um nordestino para assim fechar apoio ao tucano no que diz respeito a sucessão presidencial. O certo é que o PSDB não deseja o caminho de uma aliança partidária, mostrando que o principal objetivo não é ganhar mais tempo de televisão.
Diario de PE
Deputado Gonzaga Patriota acompanha Eduardo Campos na Agenda 40 e na inauguração da Escola Técnica em Bonito
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou o governador Eduardo Campos na Agenda 40 na cidade de Surubim, que contou com a presença dos pré-candidatos a governador e vice, Paulo Câmara (PSB) e Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).
O objetivo do encontro foi ouvir as propostas da população que poderão ser incorporadas ao programa de governo da Frente Popular.
O governador Eduardo Campos (PSB) e pré-candidato à Presidência da República, em sua mensagem inicial, cobrou explicações à presidenta Dilma, sobre as divergências com o PMDB. Completando, o governador falou das conquistas de seu governo, que o Estado avançou e que o Agreste vive novos tempos, e ainda afirmou que Paulo Câmara, tem tudo para ser melhor que ele, o mesmo chegará ao Palácio do Campo das Princesas bem mais preparado que ele quando começou seu primeiro mandato.
Em seguida, a comitiva participou da inauguração da primeira Escola Técnica Estadual (ETE) do município de Bonito, no Agreste pernambucano. A unidade homenageia Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, a primeira esposa do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Durante a solenidade, o governador também entregou tablets aos 75 alunos da ETE.
A Escola Técnica vai beneficiar alunos de municípios vizinhos como Camocim de São Félix, São Joaquim do Monte, Agrestina e Barra de Guabiraba que desfrutarão de 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, refeitório, cantina e área de convivência.
Durante a solenidade de inauguração da Escola Técnica, o governador assinou a Ordem de Serviço para a construção do Teleférico e do recapeamento da PE-103, no trecho Bonito/Bezerros
Gonzaga Patriota lembrou que quando Eduardo Campos assumiu o governo, o Estado possuía apenas uma Escola técnica e hoje possui quarenta Escolas Técnicas capacitando os pernambucanos para todas as áreas.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Discurso pronunciado pelo Deputado Gonzaga Patriota – PSB/PE Na Sessão do dia 18/03/2014.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
CONGRESSO VOLTA A EXAMINAR CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
Senadores e deputados se reúnem hoje, a partir das 19h, em Sessão do Congresso Nacional para examinar vetos presidenciais a 12 propostas. O primeiro item da pauta é o veto integral ao projeto que trata da criação de novos municípios (PLS 98/2002 — Complementar), que devia ter sido votado no mês passado, mas a sessão acabou suspensa por falta de acordo.
Ao vetar, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o projeto contraria o interesse público, uma vez que os novos municípios poderão gerar despesas sem a criação de novas receitas, impactando negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica.
No entanto, Senhor Presidente, o texto foi aprovado por 312 deputados e 53 senadores, o que sugere uma propensão à derrubada do veto, hoje à noite.
Inclusive o governo sugere uma alternativa ao impasse que é um novo projeto para tratar da criação de municípios. A ideia do governo é regionalizar os critérios para as novas cidades, mantendo os propostos pelo Congresso apenas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com regras mais rígidas para Sul e Sudeste.
Segundo eles a proposta vai dar uma conotação mais regional à possibilidade de criação de novos municípios. Isso é uma demanda justa, especialmente para os estados do Norte e algumas situações do Nordeste.
Mas, nada disso justifica, Senhor Presidente, hoje eu quero ver aqui todos os Líderes derrubarem esses vetos; até porque esse foi um projeto acordado, e acordo tem que ser cumprido. Eu quero que todos façam um esforço, venham para cá, para conversar com os Líderes, para que nós possamos derrubar esse veto.
Aliás, da minha parte, não precisa ninguém pedir, porque sempre voto não a todos os vetos. Eu não posso votar sim ao veto de uma matéria na qual eu votei favoravelmente aqui. Se eu voto para um projeto for aprovado, virar lei, obviamente que na hora que o Presidente ou que a Presidente veta, eu aqui voto contra. Minha votação aqui aos vetos é não de cima a baixo.
Deputado GONZAGA PATRIOTA
Membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Aumenta o risco de racionamento de energia
As fracas chuvas que ocorreram em fevereiro aumentaram o risco de racionamento de energia e alguns técnicos do setor elétrico estão defendendo que a redução do consumo já deveria começar em maio. É o caso do diretor da consultoria PSR, Mário Veiga, um dos maiores especialistas brasileiros nesse assunto. O risco do racionamento saiu de 18,5% em fevereiro e foi para 23,8% em março, segundo o Energy Report de fevereiro de 2014, estudo realizado pela PSR. Vale lembrar que tecnicamente o setor elétrico trabalha sempre com um risco de 5%.
“Estes são os maiores valores de risco calculados em todos os tempos, incluindo os meses que antecederam o racionamento de 2001”, diz o estudo. Para chegar aos percentuais, a consultoria utilizou variáveis como a previsão de chuvas para março. O estudo mostra que há uma ligação entre os fevereiros secos (sem chuvas) e os meses de março secos. Segundo a empresa, o governo federal adotou nas suas estimativas previsões de chuvas mais otimistas para março, como se o que ocorresse naquele mês fosse “independente” do que acontece em fevereiro. Em 18 marços secos em anos diferentes, somente em seis o comportamento (das chuvas) foi completamente diferente. Nos últimos dois anos, ocorreram menos chuvas na área que abastece a “caixa d’água” dos reservatórios das principais hidrelétricas do País, incluindo as do São Francisco. Localizada no Sudeste do País, esta “caixa d’água” abastece cerca de 70% dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras. Lá, o período chuvoso começa em novembro e se encerra em abril, mas grande parte das chuvas acontece até março.
O estudo critica as previsões realizadas pelo governo federal que incluíram nas suas estimativas uma “produção hidrelétrica mais eficiente do que na vida real, vazões na Região Nordeste maiores do que a realidade” e a entrada em operação de novos empreendimentos que vão gerar energia, como se não ocorressem atrasos. No ano passado, começou a ser fornecida somente 33% de toda energia prevista pelo governo federal.
“Se as chuvas forem menos do que as previstas em abril e ocorrerem mais atrasos em obras, o risco de um racionamento pode subir para 77% em maio”, conclui o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. “Estão administrando o País como se tudo fosse acabar em outubro de 2014”, alfineta. Ele atribui a indecisão do governo federal em iniciar o racionamento ao fato do ano ser eleitoral.
JC Online
Vereadores de Petrolândia declaram apoio a Armando
O prefeito Guga Lins recebeu, nesta terça-feira (18), o diretor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Erbs Cintra e o diretor administrativo da instituição, Rodolfo Feitosa, para formalizar a implantação do Centro de Referência de Sertânia, que já chega oferecendo dois cursos: Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Multimeios Didáticos.
As aulas já começam no dia 12 maio na Escola Estadual Sebastião Lafayette, no período da noite. Serão 80 vagas e as inscrições, gratuitas, estão abertas até esta sexta-feira (21) e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 17h, ou acessando o site www.sisutec.mec.gov.br.
Podem se inscrever nos cursos, que fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a zero na redação. Os selecionados vão receber uma bolsa que pode chegar até R$ 250.
"A implantação do Centro de Referência é o primeiro passo para termos um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia aqui em Sertânia. Nosso Campus terá vocação industrial, com cursos nas áreas de engenharia civil e eletrotécnica. Esperamos estarmos funcionando em 2015 nos três turnos (manhã, tarde e noite) oferecendo vários outros cursos técnicos", disse o prefeito Guga Lins.
Magno Martins
Sertânia já tem Centro de Referência do IF Sertão-PE
O prefeito Guga Lins recebeu, nesta terça-feira (18), o diretor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano,
Erbs Cintra e o diretor administrativo da instituição, Rodolfo Feitosa,
para formalizar a implantação do Centro de Referência de Sertânia, que
já chega oferecendo dois cursos: Técnico em Meio Ambiente e Técnico em
Multimeios Didáticos.
As aulas já começam no dia 12 maio na Escola Estadual Sebastião
Lafayette, no período da noite. Serão 80 vagas e as inscrições,
gratuitas, estão abertas até esta sexta-feira (21) e podem ser feitas na
Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 17h, ou acessando o site www.sisutec.mec.gov.br.
Podem se inscrever nos cursos, que fazem parte do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), os estudantes que participaram do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a
zero na redação. Os selecionados vão receber uma bolsa que pode chegar
até R$ 250.
"A implantação do Centro de Referência é o primeiro passo para termos um
Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia aqui em
Sertânia. Nosso Campus terá vocação industrial, com cursos nas áreas de
engenharia civil e eletrotécnica. Esperamos estarmos funcionando em 2015
nos três turnos (manhã, tarde e noite) oferecendo vários outros cursos
técnicos", disse o prefeito Guga Lins.
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